Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019
Tipo: Executivo
Data: 07/07/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: José Luis Rici
Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, DENOMINA SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO, INTERMEDIÁRIO E DA GESTÃO MISSIONAL DA ASMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/11/2019 | 247,9 MB | ||
| anexo 1 Organograma | 12/11/2019 | 129 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 | 15/05/2020 | Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, DENOMINA SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO, INTERMEDIÁRIO E DA GESTÃO MISSIONAL DA ASMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADA PELO AUTOR NA SESSÃO 23/11/2020. |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 | 15/05/2020 | Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, DENOMINA SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO, INTERMEDIÁRIO E DA GESTÃO MISSIONAL DA ASMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADA PELO AUTOR NA SESSÃO 23/11/2020. |
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| Lei Complementar Nº 164 | 30/11/2020 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, DENOMINA SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO, INTERMEDIÁRIO E DA GESTÃO MISSIONAL DA ASMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 118ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/11/2019 | Deliberação |
| Ordem do dia | 159ª Sessão Ordinária de 2020 | 23/11/2020 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Extraordinária de 2020 | 26/11/2020 | 2ª Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi
Não vota (1) - Claudecir Paschoal
Ausente (1) - Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado