Requerimento Nº 56/2019
Data: 24/10/2019
Protocolo: 01067/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Edson Souza de Jesus
Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José LuisRici, que responda a esta Casa os seguintes questionamentos, atinentes a celebração de convênio visando programas habitacionais em Barra Bonita.
1) O Executivo Municipal assinou e/ou se cadastrou em algum convênio visando à construção de casas populares em nossa municipalidade? Caso negativo, qual o motivo da inércia?
2) Qual o iter procedimental para que o município consiga a construção de casas populares em nosso munícipio?
2) Atualmente, há reservas de parcela do solo urbano para construção de casas populares? Caso negativo, o município pretende reservar algum espaço para tal finalidade?
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| requerimento_edson_casas | .docx | 24/10/2019 | 29 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 56/2019 | 21/11/2019 | Informações apresentadas pelo Chefe de Gabinete |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 114ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/10/2019 | Única Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Claudecir Paschoal
Resultado: Aprovado