Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019
Tipo: Executivo
Data: 23/10/2019
Protocolo: 01061/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: José Luis Rici
Assunto: Dispõe sobre a criação de empregos públicos permanentes que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/10/2019 | 25,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 | 04/11/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - Dispõe sobre a criação de empregos públicos permanentes que especifica e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 5/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 | 26/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - Dispõe sobre a criação de empregos públicos permanentes que especifica e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 159 | 28/11/2019 | Dispõe sobre a criação de empregos públicos permanentes que especifica e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 114ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/10/2019 | Deliberação |
| Ordem do dia | 117ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/11/2019 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 118ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/11/2019 | 2ª Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Claudecir Paschoal
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Claudecir Paschoal
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão e Votação
A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi
Não vota (1) - Claudecir Paschoal
Ausente (1) - Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado