Moção Nº 120/2019
Data: 26/08/2019
Protocolo: 00840/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A DEPUTADA ESTADUAL DRA. JANAINA PASCHOAL pela iniciativa do Projeto De Lei Nº 435/2019, que garante à gestante a possibilidade de optar parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, recentemente aprovado e transformado na Lei Estadual nº 17.137/2019.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Mocao aplauso janaina paschoal | .doc | 26/08/2019 | 28 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Expediente | 105ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/08/2019 | Única Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Claudecir Paschoal
Resultado: Aprovado