Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2019
Data: 16/08/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Verolez
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE GRUPO ESCOTEIRO CAMPOS SALLES, NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.270/2018 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/200 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer PL 14 ex | 16/08/2019 | 120,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 14/2019 | 09/08/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE GRUPO ESCOTEIRO CAMPOS SALLES, NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.270/2018 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/200 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |