Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 36/2019
Data: 05/07/2019
Protocolo: 00726/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Luis Rici
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 36/2019 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que responda a esta Casa os seguintes questionamentos sobre a Estação de Tratamento de Esgoto inaugurada em 19.03.2019:
1) A ETE já está funcionando com sua capacidade máxima? Em caso negativo, por qual motivo ainda não está operando com plena capacidade e qual o prazo previsto para que isto ocorra?
2) O Residencial Natale Spaulonci foi entregue há aproximadamente 03 anos, e para essa entrega fosse realizada foi necessária a instalação de fossas sépticas nas residências pela falta de ETE, sobre isso questiona-se: existe ligação do referido bairro com a ETE? Se sim, qual a previsão para que o esgoto desse bairro seja devidamente coletado e enviado para a ETE? Em caso negativo, quais serão as medidas serão tomadas pela prefeitura para resolver esse problema?
3) Sobre quem recairá o ônus da retirada das fossas sépticas das residências do Residencial Natale Spaulonci: moradores, Prefeitura, SAAE, ou a empresa que realizou a construção das casas? Enviar documentação que regulamentou a instalação dessas fossas sépticas e as responsabilidades que cabiam a cada parte.
4) Já estão feitas e operantes todas as ligações para captação de esgoto no município? Em caso afirmativo, informar se com essas ligações será captado 100% do esgoto do município. Em caso negativo, em quais locais ainda não estão feitas as ligações?
5) Qual a previsão de liberação dos novos empreendimento imobiliários que estavam aguardando o funcionamento da ETE? A ETE está preparada para esses novos empreendimentos?
Enviar junto às respostas toda e qualquer documentação a respeito de estudos, projetos e projeções em relação aos questionamentos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PCM 637 | 05/07/2019 | 3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 36/2019 | 07/06/2019 | Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que responda a esta Casa os seguintes questionamentos sobre a Estação de Tratamento de Esgoto inaugurada em 19.03.2019: 1) A ETE já está funcionando com sua capacidade máxima? Em caso negativo, por qual motivo ainda não está operando com plena capacidade e qual o prazo previsto para que isto ocorra? 2) O Residencial Natale Spaulonci foi entregue há aproximadamente 03 anos, e para essa entrega fosse realizada foi necessária a instalação de fossas sépticas nas residências pela falta de ETE, sobre isso questiona-se: existe ligação do referido bairro com a ETE? Se sim, qual a previsão para que o esgoto desse bairro seja devidamente coletado e enviado para a ETE? Em caso negativo, quais serão as medidas serão tomadas pela prefeitura para resolver esse problema? 3) Sobre quem recairá o ônus da retirada das fossas sépticas das residências do Residencial Natale Spaulonci: moradores, Prefeitura, SAAE, ou a empresa que realizou a construção das casas? Enviar documentação que regulamentou a instalação dessas fossas sépticas e as responsabilidades que cabiam a cada parte. 4) Já estão feitas e operantes todas as ligações para captação de esgoto no município? Em caso afirmativo, informar se com essas ligações será captado 100% do esgoto do município. Em caso negativo, em quais locais ainda não estão feitas as ligações? 5) Qual a previsão de liberação dos novos empreendimento imobiliários que estavam aguardando o funcionamento da ETE? A ETE está preparada para esses novos empreendimentos? Enviar junto às respostas toda e qualquer documentação a respeito de estudos, projetos e projeções em relação aos questionamentos. |