Projeto de Lei Nº 11/2019
Tipo: Executivo
Data: 26/04/2019
Protocolo: 00451/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Luis Rici
Assunto: Revoga a Meta 14 e altera a Meta 20 do Plano Municipal de Educação- PME, instituido pela lei n° 3.146, de 23 de junho de 2015.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/04/2019 | 7,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 | 03/05/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - Revoga a Meta 14 e altera a Meta 20 do Plano Municipal de Educação- PME, instituido pela lei n° 3.146, de 23 de junho de 2015. | |
| Autógrafo Nº 3375/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 | 04/06/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - Revoga a Meta 14 e altera a Meta 20 do Plano Municipal de Educação- PME, instituido pela lei n° 3.146, de 23 de junho de 2015. | |
| Lei Ordinária Nº 3327 | 24/06/2019 | Revoga a Meta 14 e altera a Meta 20 do Plano Municipal de Educação- PME, instituido pela lei n° 3.146, de 23 de junho de 2015. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 93ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/04/2019 | Deliberação |
| Ordem do dia | 97ª Sessão Ordinária de 2019 | 27/05/2019 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 98ª Sessão Ordinária de 2019 | 03/06/2019 | 2ª Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
Ausente (1) - Adriano Testa
A favor (11) - Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Claudecir Paschoal
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Claudecir Paschoal
Resultado: Aprovado