Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 10/2019
Data: 01/04/2019
Protocolo: 00316/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Luis Rici
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 10/2019 - Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe à esta Casa o seguinte sobre o Velório Municipal:
1) Quantas funerárias utilizam-se do velório municipal atualmente? Como é realizada a autorização para essas empresas utilizarem o local? Enviar documentação a respeito. Existe alguma taxa que as funerárias pagam ao Poder Público para utilizar o local?
2) Como essas funerárias, de certa forma, se utilizam do velório municipal para desenvolverem sua atividade econômica – que é um serviço privado – as mesmas realizam algum tipo de reforma para melhorias no prédio? Justificar a respostas. Nessa esteira, quem realiza a limpeza do prédio após o término do velório?
3) Tendo em vista o estado atual da infraestrutura do velório municipal, existe algum projeto de melhorias e reformas para o local? Se sim enviar cópia do projeto e documentação a respeito, bem como explicar se a verba seria própria, através de convênios ou mesmo Emenda Parlamentar. Em caso negativo, qual a principal razão da não realização de melhorias e reformas no local?
4) A Prefeitura já realizou algum estudo ou projeto para realizar uma cessão de uso do velório para uma empresa particular? Se sim, encaminhar cópia do estudo ou do projeto. Em caso negativo, qual a justificativa de não se realizar um estudo ou projeto sobre o tema?
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/04/2019 | 13,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 10/2019 | 01/03/2019 | Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe à esta Casa o seguinte sobre o Velório Municipal: 1) Quantas funerárias utilizam-se do velório municipal atualmente? Como é realizada a autorização para essas empresas utilizarem o local? Enviar documentação a respeito. Existe alguma taxa que as funerárias pagam ao Poder Público para utilizar o local? 2) Como essas funerárias, de certa forma, se utilizam do velório municipal para desenvolverem sua atividade econômica – que é um serviço privado – as mesmas realizam algum tipo de reforma para melhorias no prédio? Justificar a respostas. Nessa esteira, quem realiza a limpeza do prédio após o término do velório? 3) Tendo em vista o estado atual da infraestrutura do velório municipal, existe algum projeto de melhorias e reformas para o local? Se sim enviar cópia do projeto e documentação a respeito, bem como explicar se a verba seria própria, através de convênios ou mesmo Emenda Parlamentar. Em caso negativo, qual a principal razão da não realização de melhorias e reformas no local? 4) A Prefeitura já realizou algum estudo ou projeto para realizar uma cessão de uso do velório para uma empresa particular? Se sim, encaminhar cópia do estudo ou do projeto. Em caso negativo, qual a justificativa de não se realizar um estudo ou projeto sobre o tema? |