Projeto de Lei Nº 4/2019
Tipo: Executivo
Data: 15/02/2019
Protocolo: 00097/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Luis Rici
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo ao Esporte Amador, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei N 04 | 15/02/2019 | 133,6 KB | ||
| Lei - campeonatos esportivos | .docx | 19/02/2019 | 19,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 | 20/02/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo ao Esporte Amador, e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 3345/2019 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 | 08/03/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo ao Esporte Amador, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3298 | 14/03/2019 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo ao Esporte Amador, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 83ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/02/2019 | Deliberação |
| Ordem do dia | 84ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/02/2019 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 85ª Sessão Ordinária de 2019 | 07/03/2019 | 2ª Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Claudecir Paschoal
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Claudecir Paschoal
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2º Votação e Discussão
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Claudecir Paschoal
Resultado: Aprovado