Projeto de Lei Nº 5/2019
Tipo: Legislativo
Data: 06/02/2019
Protocolo: 00059/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson Souza de Jesus
Assunto: ALTERA ARTIGO DA LEI N.º 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto, alteração da lei do mototáxi | .docx | 06/02/2019 | 15,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2019 | 15/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2019 - ALTERA ARTIGO DA LEI N.º 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Rafael Verolez |
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| Autógrafo Nº 3353/2019 ao Projeto de Lei Nº 5/2019 | 16/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2019 - ALTERA ARTIGO DA LEI N.º 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA. | |
| Lei Ordinária Nº 3312 | 10/05/2019 |
ALTERA ARTIGO DA LEI N.º 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Edson Souza de Jesus |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 82ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/02/2019 | Deliberação |
| Ordem do dia | 90ª Sessão Ordinária de 2019 | 08/04/2019 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 91ª Sessão Ordinária de 2019 | 15/04/2019 | 2ª Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Claudecir Paschoal
Ausente (1) - Gervásio Aristides da Silva
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Claudecir Paschoal
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Claudecir Paschoal
Resultado: Aprovado