Projeto de Lei Nº 31/2018
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2018
Protocolo: 01023/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Luis Rici
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais à entidade Clube da Terceira Idade de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.270/2018 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SUBVENÇÃO terceira idade | .doc | 03/12/2018 | 38,5 KB | |
| PL 31-18 | 03/12/2018 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 3341/2018 ao Projeto de Lei Nº 31/2018 | 11/12/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2018 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais à entidade Clube da Terceira Idade de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.270/2018 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3294 | 12/12/2018 | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais à entidade Clube da Terceira Idade de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.270/2018 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 79ª Sessão Ordinária de 2018 | 03/12/2018 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 80ª Sessão Ordinária de 2018 | 10/12/2018 | 2ª Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1º Votação e Discussão
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão e Votação
A favor (10) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado
Não vota (3) - Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Resultado: Aprovado