Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2018
Data: 27/11/2018
Protocolo: 01005/2018
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Verolez
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2018 - Dispõe sobre a autorização da instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito do município e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer PL 23-18-L | 27/11/2018 | 549,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 23/2018 | 23/11/2018 | Dispõe sobre a autorização da instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito do município e dá outras providências. |