Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 44/2018
Data: 01/11/2018
Protocolo: 00897/2018
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Luis Rici
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 44/2018 - Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para prestar as seguintes informações a esta Casa sobre o Convênio firmado pelo Município junto ao Estado de São Paulo para integrar o “Via Rápida Empresa”:
1. Quais as vantagens à Administração Pública Municipal com a integração do município ao “Via Rápida Empresa”?
2. Quais as vantagens aos munícipes com a integração do município ao “Via Rápida Empresa”?
3. Ainda em relação aos efeitos nos munícipes, no parâmetro econômico em especial, há aumento de despesas com a expedição de licenças e afins aos empresários e sociedades empresárias em comparação ao regime anterior ao Convênio?
4. O Convênio firmado pelo município engloba o Módulo Estadual de Licenciamento Integrado do “Via Rápida Empresa”? Caso positivo, quais licenças estão abarcadas pelo referido licenciamento integrado? No mais, requer-se cópia do convênio supramencionado.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Req PCM 795 | 05/11/2018 | 4,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 44/2018 | 11/10/2018 | Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para prestar as seguintes informações a esta Casa sobre o Convênio firmado pelo Município junto ao Estado de São Paulo para integrar o “Via Rápida Empresa”: 1. Quais as vantagens à Administração Pública Municipal com a integração do município ao “Via Rápida Empresa”? 2. Quais as vantagens aos munícipes com a integração do município ao “Via Rápida Empresa”? 3. Ainda em relação aos efeitos nos munícipes, no parâmetro econômico em especial, há aumento de despesas com a expedição de licenças e afins aos empresários e sociedades empresárias em comparação ao regime anterior ao Convênio? 4. O Convênio firmado pelo município engloba o Módulo Estadual de Licenciamento Integrado do “Via Rápida Empresa”? Caso positivo, quais licenças estão abarcadas pelo referido licenciamento integrado? No mais, requer-se cópia do convênio supramencionado. |