Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2018
Data: 25/06/2018
Protocolo: 00569/2018
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Leitura
Autoria: Rafael Verolez
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N° 3.228/2017 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 14-18 | 25/06/2018 | 865,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 14/2018 | 21/06/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N° 3.228/2017 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |