Projeto de Lei Nº 10/2018
Tipo: Executivo
Data: 11/05/2018
Protocolo: 00412/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Luis Rici
Assunto: APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL PLANO MUNICIPAL DE TURISMO | .doc | 09/05/2018 | 33,5 KB | |
| PDT | 24/04/2018 | 77,4 MB | ||
| Inventário | 24/04/2018 | 47,1 MB | ||
| Estudo_da_Demanda | 24/04/2018 | 12,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 16/05/2018 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 18/05/2018 | MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA”. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 18/05/2018 | MODIFICA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA”. | |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 18/05/2018 | MODIFICA O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA”. | |
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 18/05/2018 | ACRESCENTA O ARTIGO 4º AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA”. | |
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 18/05/2018 | ACRESCENTA O ARTIGO 5º AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA”. | |
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 18/05/2018 | ACRESCENTA O ARTIGO 6º AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA.” | |
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 18/05/2018 | ACRESCENTA ARTIGO 7º AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA”. | |
| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 18/05/2018 | ACRESCENTA ARTIGO 8º AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA”. | |
| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 18/05/2018 | ACRESCENTA O ARTIGO 9º AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA”. | |
| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 18/05/2018 | ACRESCENTA O ARTIGO 10 AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA”. | |
| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 18/05/2018 | ACRESCENTA O ARTIGO 11 AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA”. | |
| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 18/05/2018 | ACRESCENTA ARTIGO 12 AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA”. | |
| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 18/05/2018 | ACRESCENTA ARTIGO 13 AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA”. | |
| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 18/05/2018 | ACRESCENTA O ARTIGO 14 AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA”. | |
| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 18/05/2018 | ACRESCENTA O ARTIGO 15 AO PROJETO DE LEI N. 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA.”. | |
| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 18/05/2018 | ACRESCENTA O ARTIGO 16 AO PROJETO DE LEI N. 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA.”. | |
| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 18/05/2018 | ACRESCENTA O ARTIGO 17 AO PROJETO DE LEI N. 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA.”. | |
| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 18/05/2018 | ACRESCENTA O ARTIGO 18 AO PROJETO DE LEI N. 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA.”. | |
| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 18/05/2018 | ACRESCENTA O ARTIGO 19 AO PROJETO DE LEI N. 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA.”. | |
| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 18/05/2018 | ACRESCENTA O ARTIGO 20 AO PROJETO DE LEI N. 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA.”. | |
| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 18/05/2018 | ACRESCENTA O ARTIGO 21 AO PROJETO DE LEI N. 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA.”. | |
| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 18/05/2018 | ACRESCENTA O ARTIGO 22 AO PROJETO DE LEI N. 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA.”. | |
| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 18/05/2018 | ACRESCENTA O ARTIGO 23 AO PROJETO DE LEI N. 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA.”. | |
| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 18/05/2018 | ACRESCENTA O ARTIGO 24 AO PROJETO DE LEI N. 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA.”. | |
| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 18/05/2018 | ACRESCENTA O ARTIGO 25 AO PROJETO DE LEI N. 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA.”. | |
| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 25/05/2018 | MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA”. | |
| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 25/05/2018 | MODIFICA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA”. | |
| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 25/05/2018 | MODIFICA O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA”. | |
| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 25/05/2018 | ACRESCENTA O ARTIGO 4º AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA”. | |
| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 25/05/2018 | ACRESCENTA O ARTIGO 5º AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA”. | |
| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 25/05/2018 | ACRESCENTA O ARTIGO 6º AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA”. | |
| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 25/05/2018 | ACRESCENTA O ARTIGO 7º AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA”. | |
| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 25/05/2018 | ACRESCENTA O ARTIGO 8º AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA”. | |
| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 25/05/2018 | ACRESCENTA O ARTIGO 9º AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA”. | |
| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 25/05/2018 | ACRESCENTA O ARTIGO 10 AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA”. | |
| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 25/05/2018 | ACRESCENTA O ARTIGO 11 AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA”. | |
| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 25/05/2018 | ACRESCENTA OS ARTIGOS 12 e 13 AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 QUE “APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA”. | |
| Autógrafo Nº 3310/2018 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 12/06/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA. | |
| Lei Ordinária Nº 3262 | 15/06/2018 | APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 55ª Sessão Ordinária de 2018 | 14/05/2018 | Deliberação |
| Ordem do dia | 56ª Sessão Ordinária de 2018 | 21/05/2018 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 58ª Sessão Ordinária de 2018 | 04/06/2018 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 59ª Sessão Ordinária de 2018 | 11/06/2018 | 2ª Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão e Votação
A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Abstenção (1) - Antonio Marcos Gava Júnior
Não vota (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado