Projeto de Lei Nº 12/2018
Tipo: Legislativo
Data: 04/05/2018
Protocolo: 00387/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin
Assunto: ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 832, DE 25 DE SETEMBRO DE 1973, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS E SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS E VIAS PÚBLICAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ALTERACAO LEI 832 - alterações - rafael | .docx | 04/05/2018 | 18,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2018 | 16/05/2018 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 832, DE 25 DE SETEMBRO DE 1973, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS E SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS E VIAS PÚBLICAS”. | |
| Autógrafo Nº 3313/2018 ao Projeto de Lei Nº 12/2018 | 26/06/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 832, DE 25 DE SETEMBRO DE 1973, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS E SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS E VIAS PÚBLICAS”. | |
| Lei Ordinária Nº 3268 | 03/07/2018 | ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 832, DE 25 DE SETEMBRO DE 1973, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS E SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS E VIAS PÚBLICAS”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 54ª Sessão Ordinária de 2018 | 07/05/2018 | Deliberação |
| Ordem do dia | 60ª Sessão Ordinária de 2018 | 18/06/2018 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 61ª Sessão Ordinária de 2018 | 25/06/2018 | 2ª Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Niles Zambelo Junior
Ausente (1) - Rogério Lodi
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão e Votação
A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Ausente (1) - Gervásio Aristides da Silva
Não vota (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado