Requerimento Nº 22/2018
Data: 04/05/2018
Protocolo: 00384/2018
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que informe a esta Casa o seguinte sobre a edificação de calçadas e muretas na Avenida João Paulo II, no trecho próximo ao Residencial Flamboyant:
1º) A empresa que realizou o empreendimento pediu autorização para quebra as calçadas? Caso positivo, enviar cópia do processo administrativo.
2º) A Prefeitura notificou a empresa para refazer as calçadas? Se houve notificação, enviar cópia do processo administrativo.
3º) quais as providências foram tomadas até o momento para que a empresa refaça os passeio público que foi retirado?
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO ALINE CALCADAS | .doc | 22/09/2020 | 30 KB |
Tramitações
Remetente: José Luis Rici
Destinatário: Aline Maria de Castro Santos
Envio: 08/05/2018 - Prazo: 29/05/2018
Complemento: Ofício 91/2018
Resposta: 04/06/2018
Complemento: Ofício 230/2018
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 22/2018 | 04/06/2018 | Resposta ao Requerimento Nº 22/2018 - Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que informe a esta Casa o seguinte sobre a edificação de calçadas e muretas na Avenida João Paulo II, no trecho próximo ao Residencial Flamboyant: 1º) A empresa que realizou o empreendimento pediu autorização para quebra as calçadas? Caso positivo, enviar cópia do processo administrativo. 2º) A Prefeitura notificou a empresa para refazer as calçadas? Se houve notificação, enviar cópia do processo administrativo. 3º) quais as providências foram tomadas até o momento para que a empresa refaça os passeio público que foi retirado? |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 54ª Sessão Ordinária de 2018 | 07/05/2018 | Única Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Niles Zambelo Junior
Ausente (1) - Rogério Lodi
Resultado: Aprovado