Nova Redação Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 39/2017
Data: 13/03/2018
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte, Aline Maria de Castro Santos
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA FÁCIL E CRIA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO | .docx | 13/03/2018 | 24,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 39/2017 | 19/09/2017 | INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA FÁCIL E CRIA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA. |