Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2017
Tipo: Modificativa
Data: 13/11/2017
Protocolo: 01342/2017
Situação: Única Discussão
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Assunto: Emenda modificativa ao Art. 4º do Projeto de Lei nº 39/2017-L, que “Institui o Programa Empresa Fácil e cria a Licença de Funcionamento Provisória na Estância Turística de Barra Bonita.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA ALVARA FACIL | .docx | 13/11/2017 | 19,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 39/2017 | 19/09/2017 | INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA FÁCIL E CRIA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 46ª Sessão Ordinária de 2018 | 12/03/2018 | Única Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Niles Zambelo Junior
Resultado: Aprovado