Projeto de Lei Nº 8/2017
Tipo: Executivo
Data: 19/05/2017
Protocolo: 00628/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Luis Rici
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR, NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto 08-17 Dispõe sobre a criação do FUNDETUR | .docx | 22/05/2017 | 23,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 | 23/05/2017 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo - Fundetur, no município de Barra Bonita, e dá outras providências. Adiciona Paragráfo Único ao art. 3º
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 | 23/05/2017 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo - Fundetur, no município de Barra Bonita, e dá outras providências. Modifica o inciso VII, do art. 4º
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 | 23/05/2017 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo - Fundetur, no município de Barra Bonita, e dá outras providências. Modifica o inciso V, do art. 5º
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 | 23/05/2017 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo - Fundetur, no município de Barra Bonita, e dá outras providências. Modifica e acresce inciso ao art. 5º
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 | 23/05/2017 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo - Fundetur, no município de Barra Bonita, e dá outras providências. Modifica incisos dos arts. 8º e 13
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 | 23/05/2017 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo - Fundetur, no município de Barra Bonita, e dá outras providências. Modifica Caput do art. 16
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 | 23/05/2017 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo - Fundetur, no município de Barra Bonita, e dá outras providências. Modifica art. 17
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior |
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| Nova Redação Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 | 26/05/2017 |
Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR, NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte, Aline Maria de Castro Santos |
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| Autógrafo Nº 3263/2017 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 | 06/06/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR, NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 3219 | 23/06/2017 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR, NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2017 | 22/05/2017 | Deliberação |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Extraordinária de 2017 | 26/05/2017 | 1º Votação e Discussão |
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2017 | 29/05/2017 | 1º Votação e Discussão |
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2017 | 05/06/2017 | 2º Votação e Discussão |